Enquadramento
Num contexto nacional, a pesca artesanal, assume crescente importância em virtude da sua forte implantação ao longo de toda a costa portuguesa, da grande diversidade de artes de pesca e espécies capturadas, do alto valor comercial dos produtos desta actividade, do elevado número de pescadores e outros agentes envolvidos, da importância sócio-económica e cultural a nível local, regional e/ou nacional e da diminuição da importância dos pesqueiros tradicionais explorados pela frota longínqua. Acresce o facto de nalgumas regiões a pesca constituir, no conjunto das estruturas produtivas, uma das componentes com maior relevância.
Não obstante, a importância da pesca artesanal ser, ainda, pouco reconhecida quer a nível nacional, quer a nível da Comunidade Europeia. Este cenário decorre do facto dos pescadores artesanais se encontrarem pouco organizados e consequentemente pouco representados nos órgãos de gestão locais, regionais, nacionais e comunitários, sendo, por isso, muitas vezes ignorados na tomada de decisão relativa às medidas de gestão que regulamentam as suas pescarias. Todavia, determinadas medidas de gestão poderão ter repercussões graves tanto ao nível social como económico, não só para os pescadores envolvidos mas também para as suas famílias.
Por outro lado as pescarias artesanais são fortemente penalizadas pelo crescente aumento do preço do combustível, bem como pelos problemas associados à comercialização e distribuição do produto da pesca, que vêm baixando a rentabilidade da pesca, que está na origem do aumento do esforço de pesca sobre a generalidade dos recursos litorais e costeiros.
No entanto, a baixa diversidade económica que caracteriza grande parte das comunidades piscatórias faz com que estas sejam fortemente dependentes da pesca, o que confere aos bancos de pesca atlânticos uma grande importância já que o colapso biológico de qualquer banco explorado pela frota artesanal estende-se rapidamente em forma de crise económica, afectando entre outros os empregos induzidos pela pesca. É neste contexto que se desenvolve o projecto PRESPO.
